Acessibilidade do termo de consentimento na pesquisa clínica no Brasil / Accessibility of the consent form in Brazilian clinical research / Accesibilidad al formulario de consentimiento en la investigación clínica en Brasil

Resumo O termo de consentimento livre e esclarecido tem a função de informar o participante de pesquisas clínicas sobre a natureza da pesquisa e seus direitos, formalizando sua decisão de participar. Estudos indicam que esse documento é redigido de modo complexo, comprometendo a autonomia do participante. Para este trabalho, foram redigidos dois termos de consentimento da mesma pesquisa hipotética, com estilos de redação diferentes. Ambos os termos foram analisados pela ferramenta Coh-Metrix Port, que avalia métricas linguísticas e acessibilidade textual. A análise indicou que os textos são complexos e exigem alta escolaridade para serem entendidos. Esses achados reforçam a percepção de que, no Brasil, os termos de consentimento podem ter sua real função comprometida e apontam a importância de modificar sua forma de elaboração.

Abstract The informed consent form informs clinical research patients about the nature of the research and their rights, formalizing their decision to participate; however, studies show that this document is written in a complex manner, compromising patient autonomy. Two consent forms from the same hypothetical research were developed with different writing styles and analyzed by the Coh-Metrix Port tool, which evaluates linguistic metrics and textual accessibility. Results showed that both texts were complex and required high schooling level to be understood. These findings reinforce the perception that consent forms may have their real function compromised and point to the importance of changing its elaboration.

Resumen El formulario de consentimiento informado tiene la finalidad de mostrar la naturaleza de la investigación y sus derechos al participante de la investigación clínica para formalizar su decisión de participar en el estudio. Los estudios indican que la redacción de este documento es compleja, lo que compromete la autonomía del participante. Para este estudio se redactaron dos formularios de consentimiento de una misma investigación hipotética, con diferentes estilos de escritura. Para el análisis de ambos formularios se utilizó la herramienta Coh-Metrix Port, que evalúa las métricas lingüísticas y la accesibilidad textual. Los resultados apuntaron a que los textos son complejos, lo que requiere un alto nivel de educación para su comprensión. Estos hallazgos coinciden que, en Brasil, los formularios de consentimiento pueden tener su finalidad comprometida y señalan la necesidad de modificar su forma de elaboración.

Competências em cuidados paliativos entre estudantes do curso de medicina / Palliative care competence among medical students / Competencias en cuidados paliativos entre los estudiantes de medicina

Resumo Competências foram definidas como o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que um profissional deverá adquirir para exercer determinada atividade de trabalho. O objetivo deste estudo foi avaliar as competências em cuidados paliativos entre os estudantes matriculados em um curso de medicina brasileiro. Todos os estudantes matriculados foram convidados para participar e preencheram a ferramenta Palliative Competence Tool. Os dados obtidos foram calculados em escores entre zero e 100 e comparados entre as dez competências e os ciclos acadêmicos. Os resultados mostraram quatro padrões, sendo o mais frequente a redução dos escores entre estudantes dos ciclos básico e intermediário, com recuperação parcial no estágio. Apenas a competência ética e tomada de decisão mostrou elevação no estágio. Concluiu-se que a aquisição de competências em cuidados paliativos na graduação médica ainda é frágil. Novas estratégias de ensino poderão ser adotadas com intenção de aprimorar a aquisição de competências no futuro.

Abstract Competencies have been defined as the set of knowledge, skills and attitudes that a professional should acquire to perform a certain work activity. This study aimed to assess competencies in palliative care among students enrolled in a Brazilian medical course. All enrolled students were invited to participate and answer the Palliative Competence Tool. The data obtained were calculated in scores between zero and 100 and compared between the ten competencies and academic cycles. The results showed four patterns, the most frequent being a reduction in scores among students in the basic and intermediate cycles, with partial recovery in the internship. Only ethical competence and decision-making increased in the internship. It was concluded that the acquisition of palliative care competencies in undergraduate medical education remains fragile. New teaching strategies could be adopted to improve their acquisition in the future.

Resumen Las competencias son un conjunto de conocimientos, habilidades y actitudes que debe adquirir el profesional para desempeñar una actividad laboral. Este estudio pretende evaluar las competencias en cuidados paliativos entre los estudiantes de medicina matriculados en el grado de medicina en Brasil. Todos los inscritos recibieron invitación a participar y completaron la Palliative Competence Tool. Los datos obtenidos se calcularon en puntuaciones entre 0 y 100 y se compararon entre las diez competencias y los ciclos académicos. Los resultados mostraron cuatro patrones; el más frecuente fue la reducción de la puntuación entre los estudiantes de ciclos básico e intermedio, con recuperación parcial en las prácticas. Solo la competencia ética y la toma de decisiones presentaron una alta puntuación en las prácticas. Sigue siendo débil la adquisición de competencias en cuidados paliativos en medicina. La adopción de nuevas estrategias de enseñanza puede mejorar la adquisición de las competencias en el futuro.

Ética das virtudes aplicada à deontologia médica / Ethics of virtue applied to medical deontology / Ética de las virtudes aplicada a la deontología médica

Resumo Ao longo da história, a ética médica assumiu diferentes perspectivas. Na atualidade, parece haver indiscutível supremacia do entendimento de que a ética normativa é aquela que melhor atende às necessidades da relação de profissionais da medicina com seus pacientes. Nesse contexto, esta pesquisa buscou investigar como a ética das virtudes pode contribuir para que a deontologia médica possa ser eficaz e virtuosa com vistas ao bem do paciente. Para buscar essa compreensão, realizou-se pesquisa bibliográfica de caráter teórico-conceitual narrativa e crítica. A hipótese levantada é de que, embora a deontologia seja o guia mais aceito e praticado na relação do profissional com o paciente, se não for acompanhada de uma ética das virtudes para orientar a ação médica, não há garantias de que o mero cumprimento da regra seja virtuoso no que tange ao bem do paciente.

Abstract Throughout history, medical ethics has taken on different perspectives. Nowadays, the indisputable understanding seems to be that of the supremacy of normative ethics as the one that best meets the needs of the relationship between medical professionals and their patients. Given this context, this investigation sought to understand how the ethics of virtues can contribute so that medical deontology can be effective and virtuous targeting the well-being of patients. To seek this understanding, a bibliographic search of narrative and critical theoretical-conceptual character was carried out. The hypothesis is that although deontology is the most accepted and practiced guide in the professional-patient relationship, if it is not accompanied by an ethics of virtue to guide medical action, there is no guarantee that the mere fulfillment of the rule is virtuous with regard to the patient's well-being.

Resumen La ética médica adoptó diferentes perspectivas a lo largo de la historia. Parece existir actualmente una indiscutible supremacía de que la ética normativa es la que mejor responde a las necesidades de los profesionales médicos y sus pacientes. Por tanto, esta investigación buscó evaluar las posibles contribuciones de la ética de las virtudes para que la deontología médica pueda ser eficaz y virtuosa con vistas al bien del paciente. Para comprenderla, se realizó una investigación bibliográfica teórica-conceptual narrativa y crítica. Se partió de la hipótesis de que cuando la deontología, a pesar de ser la guía más aceptada y practicada en la relación del profesional con el paciente, no va acompañada de una ética de las virtudes destinada a guiar la conducta médica, no está garantizado que el mero cumplimiento de las reglas la haga virtuosa con respecto al bien del paciente.

PalliComp: um instrumento para avaliar a aquisição de competências em cuidados paliativos / PalliComp: an instrument to assess the acquisition of competencies in palliative care

Resumo: Introdução: Os cuidados paliativos fazem parte da atividade profissional do médico generalista e devem ser ensinados durante a graduação. A European Association for Palliative Care descreveu as dez competências centrais em cuidados paliativos, e é necessário avaliar a aquisição delas durante a graduação dos profissionais de saúde. Não existiam instrumentos para avaliar a aquisição das competências. Objetivo: Este estudo teve como objetivos desenvolver e validar um instrumento denominado PalliComp para avaliar a aquisição de competências em cuidados paliativos entre estudantes de Medicina. Método: Trata-se de estudo transversal de validação de instrumento de pesquisa, em que os autores desenvolveram 30 afirmativas baseadas nas competências e as submeteram à avaliação de médicos especialistas e docentes brasileiros por meio de etapas da metodologia Delphi, com critérios previamente estabelecidos (qualidade da redação, adequação do conteúdo à competência e qualidade geral do item). Os especialistas atribuíram notas e puderam apontar correções para cada item. A aprovação ocorreria quando as notas médias ultrapassassem 70%. Após a aprovação, aplicou-se o instrumento em uma amostra de estudantes de Medicina matriculados no oitavo semestre. Com vistas à validação, os dados foram avaliados por meio dos testes esfericidade de Bartlett, Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) e coeficiente de alfa de Cronbach. Resultado: Dos 33 médicos especialistas e docentes localizados no país, 24 aceitaram participar da avaliação do conteúdo. A aprovação ocorreu na quarta rodada da metodologia Delphi. Das 30 afirmativas inicialmente desenvolvidas, restaram 24 na versão final do instrumento. Dos 80 estudantes matriculados, 71 responderam ao PalliComp. O estudo estatístico mostrou que se tratava de uma matriz de identidade com correlação adequada (teste de Bartlett p < 0,001), padrões de correlação relativamente compactos e pouco dispersos (KMO = 0,63), e consistência interna (coeficiente alfa de Cronbach = 0,73). Conclusão: Foi possível desenvolver e validar o instrumento PalliComp para avaliar a aquisição de competências em cuidados paliativos entre os estudantes de Medicina.

Abstract: Introduction: Palliative Care is part of the general practitioner's professional activity and should be taught during undergraduate training. The European Association for Palliative Care has described the ten core competencies in Palliative Care and despite the need to assess the student's acquisition of these competencies during undergraduate training, no instruments existed to make such an assessment. Objective: To develop and validate an instrument called PalliComp to assess the acquisition of competencies in Palliative Care among medical students. Method: The authors devised 30 statements based on competencies and submitted them for evaluation by Brazilian specialist doctors and teachers using the Delphi method, with previously established criteria (quality of the writing, adequacy of the content to the competency and general quality of the item). The experts assigned scores and identified corrections for each item. The items were approved the average score exceeded 70%. After approval, the instrument was applied to a sample of fourth year medical students. For validation, the sample data were evaluated using Bartlett's sphericity, Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) tests and Cronbach's alpha coefficient. Results: Of the 33 specialist doctors and professors located in the country, 24 agreed to participate in the content evaluation. Approval was achieved in the fourth round of the Delphi method. Of the 30 statements initially developed, 24 remained in the final version of the instrument. Of the 80 students enrolled, 71 responded to PalliComp. The statistical study showed that it was an identity matrix with adequate correlation (Bartlett's test p <0.001), relatively compact and poorly dispersed correlation patterns (KMO = 0.63) and internal consistency (Cronbach's alpha coefficient = 0.73). Conclusion: The PalliComp instrument was successfully developed and validated to assess the acquisition of competencies in Palliative Care among medical students.

Perspectivas bioéticas sobre tomada de decisão em tempos de pandemia / Bioethical perspectives on decision-making in times of pandemic / Perspectivas bioéticas sobre la toma de decisiones en tiempos de pandemia

Resumo Este artigo busca identificar contribuições da bioética para enfrentar conflitos relacionados à tomada de decisão em tempos de pandemia. Trata-se de texto elaborado a partir de reflexões pessoais dos autores em diálogo com a literatura de diferentes perspectivas da bioética. Com fundamento em relatos históricos, argumenta-se que, durante epidemias, a sociedade passa a atuar em modo de excepcionalidade, o que exige argumentação mais apurada para se posicionar ante os conflitos que surgem. Analisam-se então diferentes vertentes teóricas - principialismo, personalismo, utilitarismo e bioética social -, recolhendo de cada uma elementos que podem nortear a tomada de decisão. Com base nessas contribuições, propõem-se parâmetros para a atuação dos profissionais da saúde, reconhecendo igual valor em cada vida humana, com o propósito de salvar o maior número de pessoas possível. Por fim, aponta-se para a responsabilidade de agentes políticos.

Abstract This article aims to identify the contribution of bioethics to resolve decision-making conflicts in healthcare in times of pandemic. The research was based on the authors' personal reflections in a dialogue with the literature and different bioethical perspectives. Historical accounts show that when a society is experiencing an epidemic it starts to function in a mode of social exceptionality, reinforcing the need for a more appropriate form of reasoning before the ethical conflicts that may arise from this situation. Some approaches to bioethics - principlism, personalism, utilitarianism and social bioethics - are briefly examined in order to obtain the elements for guiding the decision-making process. Finally, we suggest some parameters for health professionals, recognizing the value of all human lives, to save as many lives as possible.

Resumen Este artículo tiene como objetivo identificar la contribución de la bioética para hacer frente a los conflictos relacionados con la toma de decisiones en tiempos de pandemia. Se trata de un texto elaborado con base en las reflexiones personales de los autores en diálogo con la literatura de diferentes perspectivas de la bioética. Con base en los relatos históricos, se argumenta que, durante epidemias, la sociedad pasa a actuar en modo de excepcionalidad, lo que requiere una argumentación más precisa para posicionarse ante los conflictos que surgen. Se analizan entonces diferentes vertientes teóricas -el principialismo, el personalismo, el utilitarismo y la bioética social-, recogiendo de cada una los elementos que pueden orientar la toma de decisiones. Con base en dichas contribuciones, se proponen parámetros para la actuación de los profesionales de la salud, reconociendo el mismo valor en cada vida humana, con el propósito de salvar al mayor número posible de personas. Por fin, se apunta hacia la responsabilidad de los agentes políticos.

Reflexões sobre cuidados a pacientes críticos em final de vida / Reflections on care for critical patients at the end of life / Reflexiones sobre los cuidados brindados a pacientes críticos en el final de la vida

Resumo A influência do pragmatismo tecnológico nos cuidados de saúde oferecidos a pacientes criticamente enfermos, sobretudo àqueles na terminalidade da vida, faz a maioria deles terminar seus dias em unidade de terapia intensiva. Este artigo defende atendimento mais humanizado para essas pessoas e propõe reflexão bioética sobre a temática. O texto é dividido em três partes. Inicialmente apresenta-se a realidade das unidades de terapia intensiva no Brasil, baseando-se na Resolução 2.156/2016 do Conselho Federal de Medicina, que disciplina o uso e os procedimentos médicos nestes setores. Em seguida, contextualiza-se a discussão sobre algumas questões relativas ao final da vida, a partir de pesquisa internacional realizada em quatro países: Estados Unidos, Japão, Itália e Brasil. A última parte é dedicada à análise da eutanásia e do suicídio assistido, considerando argumentos técnicos e morais apresentados pelo médico e bioeticista norte-americano Ezekiel Emanuel.

Abstract The influence of technological pragmatism in health care offered to critically ill patients, especially to those who are in the end of life, makes most of them end their days in an intensive care unit. This article defends more humanized care for these people and proposes bioethical reflection on the subject. The text is divided into three parts. Initially, the study presents the reality of intensive care units in Brazil, based on Resolução 2.156/2016 [Resolution 2,156/2016] of the Brazilian Federal Council of Medicine, which disciplines medical use and procedures in these sectors. Subsequently, the discussion on some end-of-life issues is contextualized considering international research carried out in four countries, namely: the United States, Japan, Italy and Brazil. The last part is dedicated to the analysis of euthanasia and assisted suicide, considering technical and moral arguments presented by the American physician and bioethicist Ezekiel Emanuel.

Resumen La influencia del pragmatismo tecnológico en los cuidados de salud que se ofrecen a los pacientes críticamente enfermos, especialmente a aquellos que se encuentran en la terminalidad de la vida, hace que la mayoría de ellos terminen sus días en una unidad de cuidados intensivos. Este artículo defiende una atención más humanizada para estas personas y propone la reflexión bioética sobre el tema. El texto se divide en tres partes. Inicialmente, se presenta la realidad de las unidades de cuidados intensivos en Brasil, de acuerdo con la Resolución 2.156/2016 del Consejo Federal de Medicina, que regula el uso y los procedimientos médicos en estos sectores. Seguidamente, se contextualiza la discusión sobre algunas cuestiones relativas al final de la vida, a partir de la investigación internacional llevada a cabo en cuatro países: Estados Unidos, Japón, Italia y Brasil. La última parte está dedicada al análisis de la eutanasia y el suicidio asistido, considerando los argumentos técnicos y morales presentados por el médico y bioeticista norteamericano Ezekiel Emanuel.

Cognition, functionality and symptoms in patients under home palliative care.

OBJECTIVE: Evaluating the degree of cognition, functionality, presence of symptoms and medications prescribed for patients under palliative home care. METHOD: Descriptive, cross-sectional study where 55 patients under palliative home care were interviewed. Cognition was evaluated using the Mini-Mental state examination (MM), with patients being separated into two groups: with preserved cognitive ability (MM>24), or altered (MM <24). The functionality was verified by the Palliative Performance Scale (PPS) and the patients were divided into two groups: PPS≤50 and PPS≥60. The symptoms presence was evaluated by ESAS (Edmonton Symptom Assessment System) being considered as mild (ESAS 1-3), moderate (ESAS 4-6) or severe (ESAS 7-10) symptoms. Medications prescribed to control the symptoms were registered. Statistical analysis used Student's t test (p <0.05). RESULTS: Most of the 55 patients were women (63.6%), 70.9% of these had MM> 24, 83.6% had PPS <50 and 78.2% presented chronic non-neoplastic degenerative disease. There was a significant relationship between PPS≤50 and MM≤24. Symptoms were present in 98% of patients. Asthenia was more frequently reported and was not treated in 67% of the cases. Severe pain was present in 27.3%: 46% without medication and 13% with medication, if necessary. Most patients with severe dyspnea used oxygen. CONCLUSIONS: Most of the analysed patients had their cognition preserved, presented low functionality and 98% reported the presence of symptoms. Severe pain was present in almost 1/3 of the patients without effective treatment. Re-evaluate palliative home care is suggested to optimize patient's quality of life.

Direito dos pacientes às diretivas antecipadas de vontade / Patient's rights to advance directives / Derecho de los pacientes a las directivas anticipadas de voluntad

Resumo Este estudo investigou o conhecimento que 55 pacientes com doenças terminais tinham sobre seu diagnóstico, prognóstico e a possibilidade de registrar seus desejos no final de vida sob a forma de diretivas antecipadas de vontade. Dos sujeitos da pesquisa, apenas um as havia registrado, e três deles, após diálogo com a pesquisadora, manifestaram interesse em formalizá-las. Os demais declararam não ter tido oportunidade de conversar sobre o tema. As decisões sobre o final da vida do enfermo invariavelmente evidenciam a subestimação de diálogo esclarecedor entre médico e paciente. Os dados do estudo sugerem que as diretivas antecipadas, embora façam parte do respeito à autonomia de vontade dos pacientes com doenças terminais, estão longe de serem efetivadas na prática, o que leva à necessidade de melhorar a comunicação entre médicos e pacientes sobre o processo de terminalidade da vida.

Abstract This research identified the knowledge that 55 patients with terminal diseases had about their diagnosis, prognosis, and the option to register their end-of-life will in advanced directives. Among the studied subjects, only one had already registered their advance directives; three of them expressed their interest in registering them after dialogue with the researcher. All the others subjects stated that they did not have the opportunity to discuss the matter. Decisions regarding patients' end of life invariably make evident the lack of clarifying dialogue between doctor and patient. The study data suggest that advance directives, although constituting an instrument for the respect for the autonomy of will of patients with terminal diseases, are far from being effective in practice, which leads to the need to improve the communication between doctors and patients regarding the process of reaching the end of life.

Resumen Este estudio investigó el conocimiento que 55 pacientes con enfermedades terminales tenían sobre su diagnóstico, su pronóstico y sobre la posibilidad de registrar sus deseos en el final de la vida bajo la forma de directivas anticipadas de voluntad. De los sujetos estudiados, sólo uno había registrado su directiva anticipada y, tres de ellos, después de dialogar con la investigadora, manifestaron interés en formalizarla. Los demás declararon que no habían tenido la oportunidad de conversar sobre el tema. Las decisiones sobre el final de la vida del enfermo evidencian invariablemente la subestimación del diálogo esclarecedor entre médico y paciente. Los datos del estudio sugieren que las directivas anticipadas, aunque formen parte del respeto a la autonomía de voluntad de los pacientes con enfermedades terminales, están lejos de aplicarse en la práctica, lo que conduce a la necesidad de perfeccionar la comunicación entre médicos y pacientes sobre el proceso de terminalidad de la vida.

Cognition, functionality and symptoms in patients under home palliative care

SUMMARY OBJECTIVE: Evaluating the degree of cognition, functionality, presence of symptoms and medications prescribed for patients under palliative home care. METHOD: Descriptive, cross-sectional study where 55 patients under palliative home care were interviewed. Cognition was evaluated using the Mini-Mental state examination (MM), with patients being separated into two groups: with preserved cognitive ability (MM>24), or altered (MM <24). The functionality was verified by the Palliative Performance Scale (PPS) and the patients were divided into two groups: PPS≤50 and PPS≥60. The symptoms presence was evaluated by ESAS (Edmonton Symptom Assessment System) being considered as mild (ESAS 1-3), moderate (ESAS 4-6) or severe (ESAS 7-10) symptoms. Medications prescribed to control the symptoms were registered. Statistical analysis used Student's t test (p <0.05). RESULTS: Most of the 55 patients were women (63.6%), 70.9% of these had MM> 24, 83.6% had PPS <50 and 78.2% presented chronic non-neoplastic degenerative disease. There was a significant relationship between PPS≤50 and MM≤24. Symptoms were present in 98% of patients. Asthenia was more frequently reported and was not treated in 67% of the cases. Severe pain was present in 27.3%: 46% without medication and 13% with medication, if necessary. Most patients with severe dyspnea used oxygen. CONCLUSIONS: Most of the analysed patients had their cognition preserved, presented low functionality and 98% reported the presence of symptoms. Severe pain was present in almost 1/3 of the patients without effective treatment. Re-evaluate palliative home care is suggested to optimize patient's quality of life.

RESUMO OBJETIVO: Avaliar o grau de cognição, a funcionalidade, a presença de sintomas e as medicações prescritas para pacientes sob cuidados paliativos (CP) domiciliares. MÉTODO: Estudo transversal, descritivo, em que foram entrevistados 55 pacientes sob CP domiciliares. A cognição foi avaliada pelo miniexame do estado mental (MM), sendo os pacientes separados em dois grupos: com capacidade cognitiva preservada (MM>24) ou alterada (MM<24). A funcionalidade foi verificada pela performance paliativa (PPS), sendo os pacientes divididos em dois grupos: PPS<50 e PPS>60. A presença de sintomas foi analisada pelo ESAS, sendo considerados sintomas leves (ESAS 1-3), moderados (ESAS 4-6) ou graves (ESAS 7-10). Foram anotadas as medicações prescritas para o controle dos sintomas. Para análise estatística, foi utilizado teste t student's (p<0,05). RESULTADOS: Dos 55 pacientes entrevistados, a maioria era de mulheres (63,6%), 70,9% tinham MM>24, 83,6% tinham PPS<50 e 78,2% apresentavam doença crónica degenerativa não neoplásica. Houve relação significante entre PPS<50 e MM<24. Sintomas estavam presentes em 98% dos doentes. Astenia foi mais frequentemente apontada, não sendo tratada em 67% dos casos. Dor grave estava presente em 27,3%: 46% sem medicação e 13% com medicação se necessário. A maioria dos pacientes com dispneia grave usava oxigênio. CONCLUSÃO: A maioria dos pacientes tinha cognição preservada, apresentava baixa funcionalidade e referia a presença de sintomas. Dor grave estava presente em quase 1/3 dos pacientes, não lhes sendo prescrito tratamento eficaz. Sugere-se que sejam reavaliados os CP domiciliares com o objetivo da otimização da qualidade da vida dos pacientes.

Ensino de bioética nas escolas de medicina da América Latina / Teaching Bioethics in medical Schools in Latin America / Enseñanza de bioética en las facultades de medicina de América Latina

Resumo O adequado exercício da medicina impõe que o profissional reconheça o paciente como ser biopsicossocial e, para tanto, torna-se indispensável aperfeiçoar sua formação em ética e bioética. Esta pesquisa teve como base análise comparativa sobre a oferta da disciplina de ética e bioética em faculdades de medicina do Brasil e da América Latina e Caribe, considerando as seguintes variáveis: carga horária total dos cursos, carga horária destinada às disciplinas, conteúdos temáticos e momento em que são oferecidos, se pontualmente em disciplina isolada, ou transversalmente ao longo de todo o curso. Em síntese, obtivemos como resultado que a carga horária destinada ao ensino de ética e bioética, quando comparada com a carga horária total do curso, foi muito exígua e com nítida tendência de ser oferecida em disciplina isolada alocada preferencialmente no período pré-clínico de formação acadêmica.

Abstract The proper exercise of medicine requires that the medical professional recognizes the patient as a biopsychosocial being and, for that, it becomes indispensable to improve the professional's training in ethics and bioethics. This research was based on a comparative analysis of the ethics and bioethics discipline offered in medical schools in Brazil, Latin America and the Caribbean, considering the following variables: total hours of study, hours allocated to subjects, thematic content and if the discipline is offered as an isolated discipline, or transversally throughout the course. In summary, we obtained as a result that the workload assigned to ethics and bioethics teaching, when compared to the total course workload, was very small and presented a clear tendency to be offered in a single discipline preferably allocated in the pre-clinical training period of academic education.

Resumen El adecuado ejercicio de la medicina impone que el profesional reconozca al paciente como ser biopsicosocial y, para ello, es indispensable el perfeccionamiento de su formación en ética y bioética. Esta investigación tuvo como base un análisis comparativo sobre el dictado de la disciplina de ética y bioética en facultades de medicina de Brasil y de América Latina y el Caribe, considerando las siguientes variables: carga horaria total de las carreras, carga horaria destinada a las disciplinas, contenidos temáticos y momento(s) en que se ofrecen, si de manera puntual en una disciplina aislada, o transversalmente a lo largo de toda la carrera. En síntesis, obtuvimos como resultado que la carga horaria destinada a la enseñanza de ética y bioética, en comparación con la carga horaria total de la carrera, fue muy exigua y con una nítida tendencia a ser brindada en una disciplina aislada, asignada preferencialmente en el período preclínico de formación académica.

Bioética clínica: memórias do XI Congresso Brasileiro de Bioética, III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e III Conferência Internacional sobre o Ensino da Ética / Clinical bioethics: memories of the XI Brazilian Congress of Bioethics, III Brazilian Congress of Clinical Bioethics and III International Conference on Ethics Teaching

A publicação deste livro tem um significado muito importante para a bioética brasileira, pois traduz parte do sucesso que foi o XI Congresso Brasileiro de Bioética, realizado na Pontifícia Universidade Católica de Curitiba (PUCPR), em setembro de 2015. No evento, que também reuniu o III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e a III Conferência Internacional sobre o Ensino da Ética, foram comemorados os 20 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e homenageados grandes nomes da área, como o professor Giovanni Berlinguer, bioeticista italiano que muito contribuiu para o Brasil, e o professor Paulo Fortes, presidente da SBB (gestão 2009/2011); ambos falecidos em 2015. Portanto, a Sociedade Brasileira de Bioética e o Conselho Federal de Medicina, realizadores do evento, diante da importância e da qualidade técnica de que se revestiram as diversas conferências e palestras, aprovaram a publicação deste material do congresso relativo à bioética clínica. O livro foi organizado em duas partes, sendo que na primeira prevalecem questões que integram a fundamentação da bioética clínica, ou seja, fatores e posicionamentos que repercutem na concepção da saúde e da doença, como a prática clínica baseada em critérios de justiça sanitária, a mistanásia sob o olhar bioético, os conflitos éticos interpostos nas formas de assistência à saúde, as desigualdades sociais como fatores determinantes das condições de vida e saúde, entre outros.

A fragilidade humana diante da pobreza e da fome / Human frailty in face of poverty and hunger / La fragilidad humana frente a la pobreza y el hambre

O presente artigo busca realizar aproximação entre os temas que guardam relação com a fome, a pobreza, os direitos humanos, a alimentação e a falta de empoderamento dos cidadãos vulnerados. Essas perspectivas assumidas no campo da bioética tentam refletir sobre a fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Aborda os legados de Josué de Castro, Paulo Freire, John Rawls e Amartya Sen ao momento em que se discute o direito a alimentação, tendo em vista as dimensões assustadoras da fome no mundo. Busca-se refletir sobre a iniquidade e a insatisfatória distribuição do alimento como fonte de vida e sobrevivência. Ao definir o empoderamento como liberdade e desenvolvimento do indivíduo, do seu coletivo e das suas relações, o estudo sinaliza que a fome é sofrimento que remete à reflexão multidimensional. A erradicação da fome é, portanto, tarefa que se impõe a todos os que buscam o pleno exercício da cidadania.

The article interrelates topics related to hunger, poverty, human rights, nutrition and lack of empowerment of vulnerable citizens. These perspectives within the field of bioethics seek to provoke reflection on human frailty in the face of poverty and hunger. The text discusses the legacies of Josué de Castro, Paulo Freire, John Rawls and Amartya Sen, at a time when the right to food is being dicussed, in view of the ominous dimensions of world hunger. We reflect on the inequitable and unsatisfactory distribution of food, which is a source of life and survival. In defining empowerment as freedom and development of the individual, his collectivity and his relationships, the study indicates that hunger is suffering, and this calls for multidimensional reflection. The eradication of hunger is therefore a task required of all who seek the observance of full citizenship rigths.

El presente artículo busca realizar una aproximación entre los temas del hambre, la pobreza, los derechos humanos, la alimentación y la falta de empoderamiento de los ciudadanos vulnerables. Estos enfoques adoptados en el ámbito de la bioética intentan reflexionar sobre la fragilidad humana frente a la pobreza y el hambre. Se analiza el legado de Josué de Castro, Paulo Freire, John Rawls y Amartya Sen justo en el momento en que debatimos sobre el derecho a la alimentación, teniendo en cuenta las alarmantes dimensions del hambre en el mundo. El artículo busca reflexionar sobre la iniquidad y la mala distribución equitativa de los alimentos como fuente de vida y supervivencia. Al asumir el empoderamiento como libertad y desarrollo de la persona, de su colectivo y de sus relaciones, el estudio indica que el hambre es un sufrimiento que remite a una reflexión multidimensional. La erradicación del hambre es una tarea que se impone a todos los que buscan el pleno ejercicio de la ciudadanía.

Conflitos morais sobre a terminalidade da vida: aspectos médicos, filosóficos e jurídicos / Conflictos morales al final de la vida: aspectos médicos, filosóficos y jurídicos / Moral conflicts on the terminally life: medical, philosophical and legal

A rotina imposta aos médicos é reconhecer e perseguir múltiplos objetivos, que podem ser complementares ou excludentes. Curar a enfermidade, cuidar da insuficiência orgânica, restabelecer a função, compensar a perda, aliviar os sofrimentos; confortar pacientes e familiares e acompanhar, ativa e serenamente, os últimos momentos da vida do paciente não é tarefa fácil e isenta de frustrações, pois os obriga a considerar, caso a caso, o justo equilíbrio nas tomadas de decisões, evitando a obstinação terapêutica em circunstância de terminalidade da vida, reconhecendo a finitude humana e as limitações da ciência médica sem deixar de proporcionar todos os benefícios oferecidos pelos avanços do conhecimento científico. Aspecto não menos importante é o da valorização das crenças do enfermo, pois a busca por um sentido transcendente da existência ocupa lugar importante na história biográfica das pessoas. O presente artigo pretende oferecer reflexões para orientar a busca prudente do adequado equilíbrio no uso das hodiernas tecnologias biomédicas no tratamento de pacientes com enfermidades crônico-degenerativas em fase terminal. Outrossim, consideramos ser imperioso que os médicos sejam receptivos e respeitosos às crenças e valores pessoais de seus pacientes e que o árduo exercício da profissão não seja ainda mais custoso caso se adote o perigoso atalho da medicina defensiva.

La rutina impuesta a los médicos es reconocer y perseguir múltiples objetivos, que pueden ser complementários o excluyentes. Curar la enfermedad, cuidar de la insuficiencia orgánica, restablecer la función, compensar la pérdida, aliviar los sufrimientos; confortar pacientes y familiares, y acompañar, activa y serenamente, los últimos momentos de la vida del paciente no es tarea fácil y libre de frustraciones, pues los obliga a considerar, caso por caso, el justo equilíbrio en la toma de decisiones, evitando la obstinación terpeútica en el finalde la vida, reconociendo la finitud humana y las limitaciones de la ciencia médica sin dejar de proporcionar todos los beneficios ofrecidos por los avances del conocimiento científico. Aspecto no menos importante es la valoración de las creencias del enfermo, pues la búsqueda de un sentido trascendente de la existencia ocupa un lugar sustancial en la historia de vida de las personas. El presente artículo ofrece reflexiones para orientar la búsqueda prudente del adecuado equilíbrio en el uso de las modernas tecnologías biomédicas en el tratamiento de pacientes con enfermedades crónico–degenerativas en fase terminal. Además, consideramos imperativo que los médicos sean receptivos y respetuosos de las creencias y valores personales de sus pacientes, y que el arduo ejercicio de la profesión no sea más costoso si se adopta el peligroso camino de la medicina defensiva.

Limitação do suporte de vida em unidade de terapia intensiva pediátrica / Limitation of life support in the pediatric intensive care unit

O presente estudo resulta de revisão de prontuários de pacientes falecidos no período de quatro anos em UTI pediátrica de hospital universitário, tendo analisado variáveis como tempo de internação, diagnóstico da principal falência orgânica da criança, ocorrência de doenças crônicas prévias, tomada de decisões dos médicos referentes à introdução de medidas de suporte vital de vida, ordens de não reanimação e qualidade da relação dos profissionais com familiares dos pacientes. Os resultados sugerem que as condutas adotadas pelos médicos refletem majoritariamente a preocupação de se protegerem contra eventuais processos judiciais decorrentes da acusação de omissão de socorro. Embora os casos clínicos estudados refiram-se a pacientes portadores de enfermidades terminais, o que por si só envolve complexos conflitos morais, em nenhum momento foi oferecido aos familiares dos pacientes a possibilidade de participarem dos processos de decisões médicas e, tampouco, existem registros de consultas ao comitê de ética do hospital.

The present study has been made through a revision of medical reports during the period of three years at thePediatric Intensive Care Unit of a University Hospital, having analyzed the variables as, hospitalization time,diagnosis of the child’s principle organ failure, presence of chronic disease, the doctor’s decision concerningthe introduction of life support measure, the do-not-resuscitate (DNR) orders additionally the relationshipquality towards doctors and relatives. Most of the obtained results revealed that the procedures adopted bydoctors reflect majorly the professional concerns to protect themselves from lawsuits about neglecting help.Although, the clinic cases studied refers to patients carriers of terminal illness, which only by itself, involves anenormous quantity of moral conflicts, at none of these situations were offered to the patient’s relatives thepossibility to participate at the deliberately procedures about the medical decision therefore there were no consultations with the Ethics Committee from the Hospital.

Atenção médica aos pacientes idosos: [revisão] / Atención médica a los pacientes envejecidos: [revisión] / Medical assistance to aged patients: [review]

O autor analisa as profundas modificações que ocorreram no exercício da medicina,particularmente no atendimento à pessoas idosas, em função do desmedido crescimento da tecnologia biomédica, fato este desamparado de uma reflexão ética do profissional. O modelo cartesiano-flexeneriano que conduz a formação médica introduziu variáveis na atenção à saúde do paciente idoso que resultaram em dramáticas mudanças no relacionamento médico-paciente. O uso acrítico da tecnologia biomédica descaracterizou a medicina como arte,levando o médico a perder a dimensão complexa dos pacientes idosos como pessoas biopsicossociais e espirituais.Argumenta ser necessário introduzir mudanças significativas na formação profissional que contemplem o modelo humanista de medicina.

The author analyzes the deep modifications affecting the exercise of medicine, particularly in assistance to aged people, due to the enormous growth of biomedical technology, a fact that requires an ethical reflection by health professionals. The Cartesian-Flexenerian model prevailing in medical education introduced variables in health assistance to aged patients that caused dramatic changes in the doctor-patient relationship. The non challenged use of biomedical technology deprived medicine from its characteristics as art, making doctors to not consider the complex dimension of aged patients as biopsychosocial and spiritual characteristics the. The author argues that we need to introduce significant changes in professional training in order to ponder about a humanist model for medicine.

El autor analiza las profundas modificaciones que ha sufrido el ejercicio de la medicina, en especial en el atendimiento a personas envejecidas gracias al inmenso crecimiento de la tecnología biomédica, hecho que ha sido descuidado por una reflexión ética de profesionales de salud. El modelo cartesiano-flexeriano que conduce la formación médica ha introducido variables en la atención a la salud del paciente envejecido que han resultado en dramáticos cambios en la relación médico-paciente. El uso acrítico ha anulado las características de la medicina en cuanto arte, llevando el médico a perder la dimensión compleja de los pacientes envejecidos como personas bio-psico-sociales y espirituales. El autor argumenta ser necesario introducir cambios significativos en la formación profesional que tengan como objetivo el modelo humanista de medicina.

A bioética no atual Código de Ética Médica / The Bioethics' references in the present Medical Ethics Code

Este artigo analisa e discute a incorporação de referenciais da bioética no atual Código de Ética Médica (CEM), aprovado pelo Conselho Federal de Medicina após dois anos de estudo. A partir de levantamento e análise do novo código foi empreendida análise comparativa aos fundamentos e princípios da bioética. O objetivo foi avaliar quais fundamentos e princípiosbioéticos foram incluídos na atual versão do código, buscando-se estabelecer uma reflexão crítica a partir desta investigação. Contatou-se forte contribuição da bioética principialista no novo texto em artigos focados em questões relativas à autonomia, justiça, beneficiência/não maleficiência. Verificou-se que outros referenciais também foram contemplados, como cidadania, dignidade humana, responsabilidade e conflitos de interesse. Nos Princípios Fundamentais foram notados ainda valores essenciais referentes a cuidados com a saúde, respeito, consideração, direitos humanos, solidariedade, não discriminação e pesquisa com seres humanos. O artigo conclui considerando que o desejo dos profissionais em estabelecer relação médico-paciente amparadaem condutas éticas está contemplado neste novo instrumento, que buscou estabelecer equilíbrio entre a moral de máximos e a moralidade mínima de cumprimento obrigatório de normas.

O ensino da ética no curso de medicina / Enseñanza de la ética en cursos médicos / Ethics teaching in medical courses

O ensino de ética e bioética no curso médico tem sido motivo de intensos debates nos últimos anos. Esse fato é motivado por mudanças que veem ocorrendo nos campos sociais, culturais, econômicos, tecnológicos e políticos. Faz-se imperioso melhor qualificara formação ética do profissional médico por ser essencial em seu labor cotidiano, bem como no relacionamento com pacientes e seus familiares e a comunidade em geral. O século XXI pede por profissionais habilitados para tomarem decisões prudentes frente aos dilemas morais relacionados à saúde humana. O propósito central deste ensaio é o de discutir as alternativas de ensino de ética e bioética nocurso de medicina.

Ethics and bioethical teaching in the medical course has been a reason for intense debates in recent years. This fact is motivated by changes that have been occurring in social, cultural, economic, technologic and political fields. It is now crucial to characterizeethical education of medical professionals because ethics is essential to their daily work, as well as in the relationship with patients and their families and the community as a whole. The Twenty-first century requires professionals qualified to take prudent decisions before moral dilemmas regarding human health. The central intention of this essay is to discuss alternatives for ethics and bioethics teaching in medical courses.

La enseñanza de ética y bioética en el curso médico ha sido una razón de discusiones intensas estos últimos años. Este hecho es motivado por los cambios que han estado ocurriendo en campos sociales, culturales, económicos, tecnológicos y políticos. Es crucialahora caracterizar la educación ética de profesionales médicos porque la ética es esencial para su trabajo diario, así como en la relación con los pacientes y sus familias y la comunidad. El siglo XXI requiere profesionales calificados como para tomar decisiones prudentes enrelación a dilemas morales respecto la salud humana. La intención central de este ensayo es discutir las alternativas para la enseñanza de la ética y de la bioética en cursos médicos.

Conselhos de medicina: criação, trajetória e consolidação / Councils of medicine: establishment, consolidation and trajectory

A criação dos conselhos de medicina no Brasil foi um movimento de grande importância por suas peculiaridades. Para a elaboração deste trabalho, foi realizada uma pesquisa nas bibliotecas dos conselhos de medicina e, com base no material analisado, organizou-se este trabalho com o objetivo de manter viva a memória dos conselhos médicos e contribuir como fonte de futuras indagações. Na primeira metade do século XX, a profissão médica brasileira sofreu um intenso processo de transformação, passando do modelo liberal para o assalariamento, o que provocou conflitos na classe médica. O Movimento Sanitarista teve importância no desenrolar das ações que precederam o movimento pela criação dos conselhos. Em 1930, o sistema de saúde foi organizado com a criação dos institutos de aposentadoria e pensão. A primeira entidade médica criada no Brasil foi o Sindicato Médico Brasileiro, que fiscalizou o exercício da medicina e defendeu o bom nível dos salários médicos. Em 30 de setembro de 1957, foi promulgada a Lei nº 3.268, que determinou a reestruturação dos conselhos de medicina. Assim, esses conselhos passaram a registrar os médicos em seus Estados e fiscalizar o exercício profissional. Em 1964, com a instituição do regime militar, deu-se início ao período de repressão política e, na área da saúde, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social, o INPS, com o objetivo de organizar a previdência e a assistência médica. Nessa época, deu-se o início do sucateamento da saúde pública com o crescimento dos planos de assistência médica privada, os chamados planos de saúde, e da abertura de numerosas escolas médicas. Com a redemocratização do País, foi criado o Sistema Único de Saúde, o SUS, e os Conselhos de Medicina engajaram-se no movimento pelo exercício digno da atividade médica.

The creation of the councils of medicine in Brazil was a movement of great importance for its peculiarities. For the preparation of this work, a literature search on the libraries of the councils of medicine was performed and from the researched material this work was organized with the objective of keeping the memory alive and supply as a source for future research. In the first half of the twentieth century, the Brazilian medical profession suffered an intense process of transformation, going from liberal model for the salaried class, raising conflicts. The Movimento Sanitário had importance in the conduct of actions that preceded the movement for the creation of the councils. In 1930, the health system was organized with the creation of the retirement and pension institutes. The first medical entity created in Brazil was the Sindicato Médico Brasileiro (Brazilian Medical Union), to monitor the medical practice and to protect wages and salaries. On September 30, 1957, the Act 3.268 was promulgated establishing the restructuring of the councils of medicine. Thus, the councils started to register the doctors in their states and to monitor the professional practice. In 1964, with the institution of the military regime has begun a crackdown on health area and the Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) was created, with the objective to organize the health and medical assistance. At that time, the fragmentation of public health took place with the growth of the private health coverage plans and the opening of many private medical schools. After the democratization of the country the Sistema Único de Saúde – SUS (Health Single System) was created and the councils of medicine joined the movement for enforcement of respectable medical activity.